
Words by: Adriano Espínola Filho
Ilustration by: Rodolfo França
Pa' una ciudad del norte / Para uma cidade do norte
Yo me fui a trabajar / Eu me fui para trabalhar
Mi vida la dejé / Minha vida eu deixei
Entre Ceuta y Gibraltar / Entre Ceuta e Gilbratar
Soy una raya en el mar / Sou uma risco no oceano
Fantasma en la ciudad / Fastasma na cidade
Mi vida va prohibida / Minha vida é proibida
Dice la autoridad / Disse a autoridade
trecho de Clandestino, de Mano Chao
English version here
O Parlamento Europeu aprovou em Estrasburgo (França) uma nova lei relativa à imigração ilegal - para a preocupação de milhões de imigrantes que vivem no continente. A chamada Diretiva de Retorno vem acompanhada de muita controvérsia, dentro e fora da União Européia. Protestos ganharam as ruas de Londres, Lisboa, Paris e Luxemburgo com cartazes que estampavam slogans chamando a nova lei de “Diretiva da Vergonha”. Em Bruxelas, euro-deputados de esquerda se uniram a personalidades, como o compositor Mano Chao, para levantar a bandeira da livre circulação de pessoas e da não criminalização do imigrante sem documentos. Pedro Almodóvar, Penélope Cruz e o Prêmio Nobel de Literatura, o dramaturgo Italiano Dario Fo, também apoiaram o movimento.
A chamada Diretiva de Retorno estabelece novas regras e procedimentos para todos aqueles que são detidos em situação irregular dentro da União Européia. A nova lei, que entrará em vigor em dois anos, tem por objetivo uniformizar a legislação nos 27 países que formam o bloco.
O governo brasileiro foi um dos que lamentaram a decisão do Parlamento Europeu: “O Brasil, país que deu acolhida a milhões de imigrantes e descendentes, hoje harmoniosamente integrados na sociedade brasileira, lamenta uma decisão que contribui para criar percepção negativa da migração e vai no sentido contrário ao de uma desejada redução de entraves à livre circulação de pessoas e de um mais amplo e pleno convívio entre os povos”, disse comunicado do Itamaraty (ministério das relações exteriores).
Os principais pontos de controvérsia são dois. Primeiro, o imigrante que se encontra em situação irregular terá um prazo de 7 a 30 dias para voltar ao país de origem – independentemente do tempo em que estiver na Europa e da sua situação familiar. Depois do prazo, estará sujeito a um período de detenção de seis meses, prorrogáveis por mais 12 meses. E quando for expulso, a pessoa só poderá voltar à Europa depois de cinco anos.
Teme-se, porém, o aumento do número de centros de detenção na Europa, razão pela qual a Federação Internacional dos Direitos Humanos e a Anistia Internacional condenaram a aprovação da lei sem emendas (o Partido Verde e os socialistas apresentaram um total de dez emendas ao projeto original, principalmente no que diz respeito à diminuição do prazo para três meses, mas não obtiveram sucesso).
O segundo ponto polêmico é o seguinte: a nova lei estabelece que menores de idade desacompanhados e pessoas vulneráveis (idosos, grávidas e doentes) poderão também ser deportados – mesmo para países com os quais não tenham nenhuma ligação (um exemplo: se um menino da Tailândia tentar entrar no Reino Unido via Turquia, ele será mandado de volta para a Turquia).
A aprovação da Diretiva de Retorno significa que a Europa está fechando as portas para os imigrantes? Segundo o embaixador Flávio Perri, cônsul do Brasil em Londres, a nova lei apenas reafirma a tendência anti-imigração que assume cada vez mais importância na agenda política do continente: “a Europa há bastante tempo pratica um controle de fronteiras”, lembra o cônsul. “A diferença nesse momento é que, ao invés de haver políticas diferentes para cada país, a Europa define uma lei única para todo o continente. Claro que isso dificulta qualquer negociação, principalmente em caso de países que têm uma relação histórica – como é o caso entre Brasil e Portugal –, uma vez que agora cada caso deverá ser discutido com o bloco inteiro, não apenas com cada país em questão. Não podemos esquecer, porém, que cada país tem total autonomia para decidir quem deve ou não entrar no seu território. Não há nada que possamos fazer a respeito disso, a não ser aplicar o princípio da reciprocidade, que sempre foi a política do governo brasileiro em tais casos”.
No que depender dos líderes da União Européia, a composição musical de Mano Chao (cuja letra está no prólogo deste texto) continuará sendo um hino para os oito milhões de imigrantes ilegais que atualmente vivem no continente, atemorizados e sem direitos básicos, como saúde e educação.
Publicada na revista JungleDrums #59 Junho



